REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPOTE, LAZER E TURISMO

EDITAL 002/2025 PREMIAÇÃO POVOS ORIGINÁRIOS
LEI COMPLEMENTAR 14.399/22 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

De acordo com Lei nº 14.399/2022 (PNAB); Decreto nº 11.740/2023, com a LDO e LOA do município de Feijó e o plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura, o município de Feijó torna público o presente edital.

1. DA APRESENTAÇÃO.
A Secretaria Municipal de Cultura de Feijó, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Premiação dos Povos Originários, destinado ao reconhecimento e valorização de ações culturais desenvolvidas pelos povos originários do município de Feijó. A iniciativa está em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e com o Decreto nº 11.740/2023, que a regulamenta.

2. Do Objeto
2.1. Constitui objeto do presente edital a seleção e a premiação de 11 (onze) propostas de premiação dos povos originários do município de Feijó, que atendam às condições estabelecidas no presente edital.

3. VALORES
3.1. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais):

[... TEXTO INTEGRAL CONTINUA CONFORME O DOCUMENTO ORIGINAL NAS PÁGINAS 136 A 139 ...]

Feijó - AC, 15 de maio de 2026.
Emilson Péricles de Araújo Brasil Júnior
Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer
Portaria nº 177/2026