ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SEME Nº 18, DE 09 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Feijó – AC.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIJÓ – AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 110, de 08 de julho de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Feijó, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Territorial Alfabetiza Acre;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Local para o desenvolvimento das ações voltadas à implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Feijó – AC, conforme a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEME

a) Diretora Pedagógica: Maria Auleane Torquato de Melo Moura

b) Diretor (a) de Ensino fundamental rural: José Valdenício de Souza Pedrosa

c) Assessor pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

Titular: Everly Damasceno do Nascimento;

Suplente: Jane Kely Vieira Gome Dantas

d) Representante de Educação Especial:

Titular: Benedito Patríco de Freitas

Suplente: Eliana Faria da Cruz

II – Representante dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal

Titular: Maria Doralice Xavier de Moura

Suplente: Zeni Clementino de Paiva

III – Representantes dos Professores Alfabetizadores dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental

1º Representante

Titular: Antônio Francisco Pinto Gomes

Suplente: Maria Rocelina Morais de Castro

2º Representante

Titular: Nair Meireles de Oliveira

Suplente: Flavia Montefusco da Silva

IV – Representante da Educação Infantil

Titular: Elane Cavalcante Sena

Suplente: Maria Rosinete de Araújo Costa

V – Representante do Busca Ativa Escolar:

Titular: Aldeildes Gomes de Paiva

Suplente: Maria da Liberdade Sousa dos Santos

VI – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME

Titular: Antônio Carlos Félix Ximenes

Suplente: Raimundo Lima de Araújo

Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pelo (a) Articulador (a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/Renalfa, indicado (a) pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal nº 110/2026.

Art. 3º Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local constitui serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação de Feijó – AC, 09 de julho de 2026

MAURO DEFESON BARROSO BRAGA

Secretário Municipal de Educação