ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 029 DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
Concede Licença Prêmio ao servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o Processo n.º 025/2026, datado de 07 de janeiro de 2026, que trata do pedido de 04 (quatro) períodos de Licença Prêmio. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Franklin do Nascimento Sousa, servidor público, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 02 de fevereiro de 2026 a 27 de janeiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 2002-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 28 de janeiro de 2026.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó