ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 012 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

Concede função gratificada a servidora.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal. Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF./N.º 025/2026, de 12/01/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir a servidora Maria Lucineide Oliveira de Freitas, a função gratificada de Coordenadora da Unidade Básica de Saúde Florinda Vieira (FG-1), da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó