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Portaria Nº398/2026 - Revoga Função Gratificada da servidora Luciana de Castro Campos

Revoga Função Gratificada da servidora Luciana de Castro Campos.

Legislação
Portaria

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 398, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Revoga Função Gratificada da servidora Luciana de Castro Campos.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.
Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N.º 1545/2026, de 01/09/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Função Gratificada de Coordenadora administrativa de Unidade de Saúde e CAPS (FG-1), concedida a servidora Luciana de Castro Campos, através da Portaria n.º 174 de 02 de abril de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de setembro de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14346

108

4 de setembro de 2026

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