Portaria Nº395/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Servidor José Rivaldo de Souza
Concede Licença Prêmio ao servidor.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PORTARIA Nº 395 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.
Considerando o Processo n.º 477/2026, datado dia 31 de agosto de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao José Rivaldo de Souza, servidor público, ocupante do cargo de Auxiliar de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2008-2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de setembro de 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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3 de setembro de 2026
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