ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 380 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Concede Licença Prêmio a servidora.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.

Considerando o Processo n.º 450/2026, datado dia 14 de agosto de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Eliana Alves da Costa Braga, servidora pública, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2009-2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2026.

Tarcísio Araújo Pereira
Prefeito em Exercício de Feijó