ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 372 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

Concede Afastamento das Funções ao servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF. N.º 1012/2026 de 12/08/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao José Orleilson Gomes Bezerra, servidor público, CPF: n.º 009.xxx.xxx-60, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, Afastamento das Funções pelo período de 2 (dois) anos, sem ônus, com fundamento nos artigos 127 e 128 da Lei Municipal n.º 1.041. Com gozo a partir do dia 01/08/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito de Feijó