ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 356 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Concede Afastamento das Funções a servidora.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N.º 1368/2026 de 06/08/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Maria Anísia Sousa dos Santos, servidora pública, CPF: n.º 617.xxx.xxx-49, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, Afastamento das Funções pelo período de 15 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2027, sem ônus, com fundamento nos artigos 127 e 128 da Lei Municipal n.º 1.041. Com gozo a partir do dia 15/08/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 10 de agosto de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito de Feijó