ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 322 DE 16 DE JULHO DE 2026.

Concede Afastamento das Funções a servidora.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando o teor do ofício PMF/DEPRH/OF. N.º 227/2026 de 16/07/2026, oriundo do Setor de Recursos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Nanashara Valbécia de Sousa Cavalcante, servidora pública, CPF: n.º 725.xxx.xxx-87, ocupante do cargo de Assistente Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Afastamento das Funções pelo período de 10 de julho de 2026 a 13 de novembro de 2026, sem ônus, com fundamento nos artigos 127 e 128 da Lei Municipal n.º 1.041. Com gozo a partir do dia 10/07/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito de Feijó