ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 298 DE 08 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração da Portaria Conjunta n.º 552/2025, que designa fiscais de contrato.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.

Considerando o teor dos ofícios PMF/SEMOVUR/OF. N.º 569/2026 de 08/07/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

RESOLVE:

Art. 1º Fica retirado o servidor Marleilson de Sousa Lima da função de Fiscal de Contrato.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições da Portaria Conjunta n.º 552/2025.

Art. 3º A nova tabela, contendo a lista atualizada de gestores e fiscais de contrato, será enviada em anexo a este ato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos

Prefeito em Exercício de Feijó