ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 291 DE 03 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a alteração da Portaria Conjunta n.º 552/2025, que designa fiscais de contrato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

Considerando o teor dos ofícios PMF/SEMOVUR/OF. N.º 552/2026 e OF. N.º 555/2026, de 01/07/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

RESOLVE:

Art. 1º Fica retirado o servidor Otacílio Alves Bezerra Filho da função de Gestor de Contrato e designa para responder pela função de Fiscal de Contrato.

Art. 2° Designa o servidor Cláudio Eugênio Silva de Oliveira para responder pela função de Gestor de Contrato.

Art. 3° Designa o servidor José Marleilson de Sousa Lima para responder pela função de Fiscal de Contrato.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais cláusulas e disposições da Portaria Conjunta n.º 552/2025.

Art. 5º A nova tabela, contendo a lista atualizada de gestores e fiscais de contrato, será enviada em anexo a este ato.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2026.

Railson Ferreira da Silva

Prefeito de Feijó