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Portaria nº030/2026 - Nomeação para Presidente e Vice-Presidente do CME

Dispõe Sobre a nomeação para Presidente e do Vice- Presidente do Conselho Municipal de Educação de Feijó-Ac

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SEME Nº 030, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe Sobre a nomeação para Presidente e do Vice- Presidente do Conselho Municipal de Educação de Feijó-Ac

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, MAURO DEFESON BARROSO BRAGA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a eleição da presidente e do vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Feijó–AC pelo colegiado, conforme registro em ata;

RESOLVE:
Art. 1º Nomear os conselheiros abaixo relacionados, eleitos pelo colegiado, para exercerem as funções de presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Feijó–AC:
I – Presidente: FRANCISCA ROSILENE DA SILVA MELO;
II – Vice-Presidente: EDSON ARAUJO PEREIRA.
Art. 2º O mandato será de 4 (quatro) anos, com início em 18 de setembro de 2026.
Art. 3º Compete à presidente e ao vice-presidente exercer as atribuições previstas na legislação municipal e no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Feijó – Acre, 26 de outubro de 2026.

MAURO DEFESON BARROSO BRAGA
Secretário Municipal de Educação – SEME
Decreto nº 004/2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14381

93

27 de outubro de 2026

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