ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Concede função gratificada a servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o teor do ofício PMF/SEME/OF./N.º 455/2026, de 27/04/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir a servidora Maria dos Santos, matrícula nº 36, CPF nº 232. ***. ***-87, a função gratificada de Coordenador de Divisão de Ensino Urbano (FG-2), da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2026.
Tarcísio Araújo Pereira
Prefeito em Exercício de Feijó