Portaria nº 141/2026 - Concessão de Licença Prêmio - Fenelúcia Mendes Pereira
Concede um período de licença prêmio à servidora Fenelúcia Mendes Pereira, ocupante do cargo de Servente, referente ao período aquisitivo de 2016-2026.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA N.º 141 DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes.
Considerando o Processo n.º 201/2026, datado de 09 de abril de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Fenelúcia Mendes Pereira, servidora pública, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 13 de abril de 2026 a 19 de junho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2016-2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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15 de abril de 2026
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