Portaria nº136/2026 - Concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal
Concede Gratificação de Produtividade Fiscal aos servidores Alberto José de Sousa do Nascimento, Damares Mendes Leitão, Maycon Cordeiro Aleixo e Nayellen Hanan Cordeiro.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 136, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
Concede Gratificação de Produtividade Fiscal.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO o teor do ofício PMF/SEMSA/OF. N° 530/2026 de 08/04/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtividade Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023, nos vencimentos apenas do mês de janeiro de 2026.
| Matrícula | Servidor | Porcentagem | Referência |
|---|---|---|---|
| 926 | Alberto José de Sousa do Nascimento | 50% | Abril/2026 |
| 861 | Damares Mendes Leitão | 50% | Abril /2026 |
| 3308 | Maycon Cordeiro Aleixo | 50% | Abril /2026 |
| 3377 | Nayellen Hanan Cordeiro | 50% | Abril /2026 |
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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11 de abril de 2026
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