ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 05 DE 08 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIJÓ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional. CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 658, de 23 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025). CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Feijó para o decênio 2026–2035, com base em diagnóstico educacional, participação social e articulação interinstitucional. CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 075, 7 de abril de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Feijó, responsável pela coordenação dos trabalhos. CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação do município de Feijó, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Feijó, vigente, em consonância e relacionado aos objetivos do Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) n.º 2.614/2024, para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do Estado do Acre, RESOLVE:
Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Feijó, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação de Feijó vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de para o decênio (2026-2035), conforme prevê o supramencionado PL, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas:
Subcomissão I – Ensino Infantil: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Elane Cavalcante Sena, Suplente: Gelciane Araújo Costa. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. IV- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Maria Auleane Torquato de Melo Moura, Suplente: Marta Maria Wanderley da Silva. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. IV- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Édson Araújo Pereira, Suplente: Maria Rosinete de Araújo Costa. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. IV- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão IV – Conectividade: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Paulo Sérgio Ximenes de Aguiar, Suplente: Antônio de Jesus Cruz de Almeida. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão V – Educação Indígena: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Welliton de Deus Silva, Suplente: Antônio Silva de Lima. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento. VI- Conselho Municipal de Igualdade Racial. Titular: Maria Cleonice Silva, Suplente: Bruno Alex da Silva.
Subcomissão VI – Educação Especial: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Mery Jiane de Lima Ferreira, Suplente: Benedito Patrico de Freitas. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão VII – Educação de Jovens e Adultos: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Maria Heloísa Monteiro de Araújo Silva, Suplente: Jeosafá Gomes Bastos. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão VIII - Educação Profissional e Tecnológica: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Andreia Castro da Silva, Suplente: Maria Mirlandia Carvalho. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão IX – Ensino Superior: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Antônio José Nascimento da Silva, Suplente: Cátia da Franja Furtado. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão X – Profissionais da Educação Básica: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Mauro Defeson Barroso Braga, Suplente: Antônio de Jesus Cruz de Almeida. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão XI – Participação Social e Gestão Democrática: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Geagela Maria Costa dos Santos Silva, Suplente: Aldeídes Gomes de Paiva. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento.
Subcomissão XII – Financiamento e infraestrutura: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Maria de Lourdes Ribeiro Gomes, Suplente: Mauro Defeson Barroso Braga. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento. VI- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Titular: Gilderleny Moreira Lima, Suplente: Polyana de Sousa Cordeiro.
Subcomissão XIII – Sustentabilidade Socioambiental: I – Secretaria Municipal de Educação de Feijó (SEME). Titular: Cátia Granja Furtado, Suplente: Antônio Silva de Lima. II – Conselho Municipal de Educação (CME). Titular: Francisca Rosilene da Silva Melo, Suplente: Antônio Carlos Félix Ximenes. III- Representante do Núcleo de Educação (SEE). Titular: José Randson Silva Santos, Suplente: Ana Maria das Neves Costa. VI- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac). Titular: Raimundo Lima de Araújo, Suplente: Maria Antônia de Souza Aguiar. V- Censo Escolar Municipal. Titular: Venício da Silva e Silva, Suplente: Everly Damasceno do Nascimento. VI- Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Titular: Francisco José Costa do Nascimento, Suplente: Rosa Linhares de Sousa Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Mauro Defeson Barroso Braga
Secretário Municipal de Educação
Decreto 004/2025