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Portaria N°558/2025 - Concede Licença Prêmio Maria Ilma de Sousa Chagas
14157
256
28 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Processo n.o 671/2025, datado de 06 de outubro de 2025, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a Maria Ilma de Sousa Chagas, servidora pública, ocupante do cargo de Servente da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.o 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre de 03 de novembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2011-2016.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 17 de novembro de 2025.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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