ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 239, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 424/2024 – SEMAD/PMF, datado de 08 de agosto de 2024, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder o Francisco das Chagas da Silva Oliveira, servidor público, ocupante do cargo de Professor e da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de setembro de 2024 a 29 de Novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 2018-2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 15 de agosto de 2024.
 
Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó