Portaria N°232/2026 - Concessão de Diárias - Ediléia Maria Gomes Jacinto
Concede 03 diárias à Conselheira Tutelar Ediléia Maria Gomes Jacinto para acompanhamento de adolescente a entrevista de avaliação do PPCAAM em Rio Branco.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA N.º 232 DE 03 DE JUNHO DE 2026.
Concede diárias a servidora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF. N.º 440/2026, de 03/06/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. RESOLVE:
Art. 1° Conceder 03 (três) diárias a Conselheira Tutelar Ediléia Maria Gomes Jacinto CPF: 681.xxx.xxx-97, para acompanhar o adolescente G.F.D.C. e seus familiares para participação em entrevista de avaliação realizada pela equipe técnica do Programa de Proteção a Crianças adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), garantindo o suporte institucional necessário, a proteção integral do adolescente e o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na cidade de Rio Branco – Acre. Data de ida: 04/06/2026 e retorno dia: 07/06/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026.
Railson Ferreira da Silva Prefeito de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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10 de junho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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