ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 223 DE 27 DE MAIO DE 2026.
Concede Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Processo n.º 294/2026, datado de 26 de maio de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao José Farias Campos, servidor público, ocupante do cargo de Vigia, da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de junho de 2026 a 29 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2008-2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de maio de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó