Portaria N°217/2026 - Licença Prêmio - Antônio Charlen de Melo Ximenes
Concede 01 período de licença-prêmio ao servidor Antônio Charlen de Melo Ximenes, Oleiro/Vigia.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 217 DE 20 DE MAIO DE 2026.
Concede Licença Prêmio ao servidor.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.
Considerando o Processo n.º 277/2026, datado de 19 de maio de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Antônio Charlen de Melo Ximenes, servidor público, ocupante do cargo de Oleiro/Vigia, da Secretaria Municipal de Obras, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de junho de 2026 a 29 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 2013-2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2026.
José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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23 de maio de 2026
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