ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 199 DE 13 DE MAIO DE 2026.
Concede Gratificação de Produtividade Fiscal.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO o teor do ofício GAB/SEMSA/OF. N° 817/2026 de 13/05/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º - Atribuir aos fiscais abaixo relacionados a Gratificação de Produtividade Fiscal de acordo com a Lei Municipal nº 1.039 de 20 de março de 2023, regulamentado pelo Decreto nº 137, de 14 de julho de 2023, nos vencimentos apenas do mês de janeiro de 2026.

Matrícula	Servidor	Porcentagem	Referência
926	Alberto José de Sousa do Nascimento	50%	Maio/2026
861	Damares Mendes Leitão	50%	Maio/2026
3308	Maycon Cordeiro Aleixo	50%	Maio/2026
3377	Nayellen Hanan Cordeiro	50%	Maio/2026

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 13 de maio de 2026.

José Juarez Leitão dos Santos
Prefeito em Exercício de Feijó