ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA N.º 148 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Considerando o Processo n.º 202/2026, datado de 09 de abril de 2026, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Josefa Viana da Silva, servidora pública, ocupante do cargo de Servente, da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal n.º 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de abril de 2026 a 29 de junho de 2026, referente ao período aquisitivo de 2004-2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 16 de abril de 2026.
Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó