PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 

PORTARIA Nº 093, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 034/2021 – SEMAD/PMF, datado de 01 de fevereiro de 2021, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Maria Marinete Ferreira Damasceno, servidora público, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos da Secretaria
Municipal de Educação, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no

período entre 01 de março a 27 de agosto de 2021, referente aos

períodos aquisitivos de 2002-2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de março de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 março de 2021.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó