ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

 PORTARIA Nº 084, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

  Concede Licença Prêmio á servidora
 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso

das atribuições que lhe são conferidas por Lei: 
Considerando o Processo nº 048/2025 – SEME/PMF, datado de 28 de janeiro de 2025,

que trata do pedido de 04 (quatro) períodos de Licença Prêmio
R E S O L V E:
 Art 1º - Conceder à Maria Valdeisa de Moura, servidora pública, ocupante do cargo de

Professora, da Secretaria de Educação, 04 (quatro) períodos de Licença--Prêmio, funda

mentado na Lei Municipal nº 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art 102, com gozo no

período entre 03 de fevereiro de 2025 a 28 de janeiro de 
2026, referente ao período aquisitivo de 2002-2022
 Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de fevereiro de 2025      

                            
José Juarez Leitão dos Santos
 Prefeito em Exercício de Feijó