ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

 PORTARIA Nº 080, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede Licença Prêmio ao servidor
 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO 
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: 
Considerando o Processo nº 060/2025 – SEMOVUR/PMF, datado de 29 de 
janeiro de 2025, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio  
R E S O L V E:
 Art 1º - Conceder ao José da Costa Martins, servidor público, ocupante do 
cargo de Servente, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo 01 (um) pe
ríodo de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº 1041 de 04 de 
abril de 2023 no seu art 102, com gozo no período entre 03 de fevereiro de 
2025 a 03 de maio de 2025, referente ao período aquisitivo de 2017-2022
 Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 06 de fevereiro de 2025

                                 
José Juarez Leitão dos Santos
 Prefeito em Exercício de Feijó