ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

 PORTARIA Nº 076, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
 Concede Licença Prêmio ao servidor
 O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO 
ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: 
Considerando o Processo nº 045/2025 – GABPRE/PMF, datado de 27 de ja
neiro de 2025, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio
R E S O L V E:
 Art 1º - Conceder ao Francisco Walmir Rodrigues de souza, servidor público, 

 ocupante do cargo de Auxde Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde 
02 (dois) períodos de Licença-Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº 1041 
de 04 de abril de 2023 no seu art 102, com gozo no período entre 01 de fevereiro 
de 2025 a 30 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo de 1989-1999
 Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
 Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 05 de fevereiro de 2025

                                 
José Juarez Leitão dos Santos
 Prefeito em Exercício de Feijó