PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
 

PORTARIA Nº 057, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições

que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 004/2021 – SEMAD/PMF,

datado de 12 de janeiro de 2021, que trata do pedido de 03 (três)

períodos de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Francisco do Carmo Pereira, servidor
público, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de
Educação, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei
Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001,
conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de

fevereiro de 2021 a 28 de outubro de 2021, referente aos períodos

aquisitivos de 2002-2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos a contar do dia 01 de fevereiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 15 de fevereiro de 2021.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó