PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 050/2023 – SEMAD/PMF, datado de 02
de fevereiro de 2023, que trata do pedido de 04 (quatro) período de
Licença Prêmio.

R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Adélia Ferreira de Oliveira, servidora público, ocupante de o cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação,
04 (quatro) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal
nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme
dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 02 de março de 2023
a 01 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 2011-2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 14 de fevereiro de 2023.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó