PORTARIA Nº 027, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais vigentes, CONSIDERANDO que a Prefeitura de Feijó colocará à disposição dos interessados, 20 barracas padronizadas, com área de 3m2 cada, para comercialização de bebidas e entre outros produtos;

CONSIDERANDO que em razão da grande procura por barracas, vê-se a necessidade de se estabelecer regras para as concessões tanto das barracas e dos espaços públicos para vendedores ambulantes, durante o período do evento;