PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 328, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 703/2021 – SEMAD/PMF, datado de 03 de novembro de 2021, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Mauro do Nascimento Aguiar, servidor público, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos da Secretaria
Municipal de Finanças, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº
217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01
de novembro de 2021 a 29 de janeiro de 2022, referente aos períodos
aquisitivos de 2009-2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 30 de novembro de 2021.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó