PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 650/2021 – SEMAD/PMF, datado de 18 de outubro de 2021, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor José da Costa Martins, servidor público, ocupante do cargo de Servente da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de novembro a 29 de janeiro de 2021, referente aos períodos aquisitivos de 2012-2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 27 de outubro de 2021.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó