PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 269, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº369/2023 – SEMAD/PMF, datado de 01 de agosto de 2023, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Francisca Santos da Silva, servidora público (a), ocupante de o cargo de Servente da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 
01 de Outubro de 2023 a 26 de Junho de 2024, referente ao período aquisitivo de 2007-2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, 

Publique-se 

e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de setembro de 2023.
 
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício