PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO

PORTARIA Nº 268, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº445/2023 – SEMAD/PMF, datado de 19 de setembro de 2023, que trata do pedido de 03 (três) períodos de Licença Prêmio. 

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder o Antonino Assunção dos Santos, servidor público (a), ocupante de o cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041 de 04 de abril de 2023 no seu art. 102, com gozo no período entre 01 de Outubro de 2023 a 26 de Junho de 2024, referente ao período aquisitivo de 2003-2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de setembro de 2023.
 
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício