Portaria n° 194/2022 - Concessão de Licença Prêmio - Francisca de Freitas
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
PORTARIA Nº 194, DE 23 DE JUNHO DE 2022
Concede Licença Prêmio a servidora.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 250/2022 – SEMAD/PMF, datado de 13 de junho de 2022, que trata do pedido de Licença Prêmio.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Francisca de Freitas, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art.
30, com gozo no período entre 01 de julho de 2022 a 28 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2007 - 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 23 de junho de 2022.
Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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1 de julho de 2022
Gabinete do Prefeito
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