PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 165, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO EM EXERCICIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 307/2021 – SEMAD/PMF, datado de 02 junho de 2021, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Maria Osvaneide Souza das Chagas, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de julho a 28 de setembro de 2021, referente aos períodos aquisitivos de 2016-2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 22 de junho de 2021.

Elson José Benicio Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício