PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 162, DE 26 DE MAIO DE 2022

Concede Licença Prêmio a servidora.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 182/2022 – SEMAD/PMF, datado de 05 de
maio de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Noely Castro da Silva Nascimento, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de junho a 29 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 2014 - 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 26 de maio de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó