PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 145, DE 18 DE MAIO DE 2021

Concede Licença Prêmio a servidor.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 177/2021 – SEMAD/PMF, datado de 13 de abril de 2021, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Zeni Clementino de Paiva, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de maio a 27 de
outubro de 2021, referente aos períodos aquisitivos de 2007-2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 18 de maio de 2021.

Kiefer Roberto Cavalcante Lima
Prefeito de Feijó