PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 136, DE 04 DE MAIO DE 2022
Concede Licença Prêmio a servidora

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 131/2022 – SEMAD/PMF, datado de 04 de
abril de 2022, que trata do pedido de 01 (um) período de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Terezinha Sousa da Costa, servidora
pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de

Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado na Lei
Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001,
conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de abril
a 29 de junho de 2022, referente ao período aquisitivo de 2002 - 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de maio de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó