PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 135, DE 04 DE MAIO DE 2022

Concede Licença para Tratamento de Saúde em pessoa da família.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 114/2022 – SEMAD/PMF, datado de 21 de
março de 2022, que trata do pedido Licença para Tratamento de Saúde
em pessoa da Família.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao servidor Francisco das Chagas da Silva Oliveira, servidor público, ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença para Tratamento de Saúde em pessoa da Família, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970
no seu art. 116, conforme dispõe o seu art. 113, com gozo no período entre 01 de abril a 26 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de maio de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó