PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA Nº 134, DE 04 DE MAIO DE 2022

Concede Licença Prêmio a servidora.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o Processo nº 170/2022 – SEMAD/PMF, datado de 28 de
abril de 2022, que trata do pedido de 02 (dois) períodos de Licença Prêmio.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Francisca Virgilina Araújo da Silva Costa, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, 02 (dois) períodos de Licença Prêmio, fundamentado na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no período entre 01 de maio a 27 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2002 - 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 04 de maio de 2022.

Kiefer Roberto Cavalcante de Lima
Prefeito de Feijó