ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 094, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

Concede Licença Prêmio o servidor.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ,
ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
Considerando o Processo nº 116/2023 – SEMAD/PMF, datado
de 03 de abril de 2023, que trata do pedido de 01 (dois) período de
Licença Prêmio.
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder o Antonio Clessio De Sousa, servidor público,
ocupante do cargo de Professor da Secretaria Municipal
de Educação, 01 (um) período de Licença Prêmio, fundamentado
na Lei Municipal nº. 005/1970 no seu art. 124 e na Lei Municipal
nº 217/2001, conforme dispõe o seu art. 30, com gozo no
período entre 01 de maio de 2023 a 29 de julho de 2023, referente
ao período aquisitivo de 2017-2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 26 de abril de 2023.
 

Elson José Benicio Ribeiro
Prefeito de Feijó em Exercício