ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 090, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Concede Licença para Tratamento de Saúde.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO, ESTADO
DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o Processo nº 128/2023 – SEMAD/PMF,
datado de 11 de abril de 2023, que trata do pedido de Licença
para Tratamento de Saúde.
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Isania Maria Nascimento, servidora
pública, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem da
Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratamento de Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041/2023 no seu
art. 105, inciso I, § 1º, por 03 (três) meses a
contar de 11 de abril de 2023 a 10 de julho de 2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
com efeitos a contar do dia 11 de abril de 2023.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 24 de abril de 2023.
 

Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício