ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO
 

PORTARIA Nº 089, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

Concede Licença para Tratamento de Saúde.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE FEIJÓ EM EXERCÍCIO,
ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o Processo nº 083/2023 – SEMAD/PMF,
datado de 08 de março de 2023, que trata do pedido de Licença
para Tratamento de Saúde.
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a servidora Maria de Fátima Cavalcante de
Amorim, servidora pública, ocupante do cargo de Professora da
Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratamento
de Saúde, fundamentado na Lei Municipal nº. 1041/2023
no seu art. 105, inciso I, § 1º, por 06 (seis) meses a contar
de 08 de março de 2023 a 07 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Feijó-Acre, 24 de abril de 2023.
 

Elson José Benício Ribeiro
Prefeito de Feijó em exercício