ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

PORTARIA N.º 053 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Concede diárias ao servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, ESTADO DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: Considerando o teor do ofício PMF/SEMCIS/OF. N. º 081/2026 de 05/02/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cidadania e Inclusão Social. RESOLVE: Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao Conselheiro Tutelar Adiones Silva e Silva CPF: 005.337.492-47 e ao Conselheiro Tutelar José Francisco Barreto da Silva CPF: 025.155.082-60, para participar do VIII Congresso Nacional de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares no Encontro Nacional por todas as infâncias protegidas. O encontro objetiva reiterar o compromisso do Governo Federal com a Primeira Infância e com o fortalecimento dos Conselheiros Tutelares, reconhecendo o papel estratégico exercido na proteção integral e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo território brasileiro, na cidade de Brasília-DF. Data de ida: 20/02/2026 e retorno dia: 26/02/2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2026.

Railson Ferreira da Silva
Prefeito de Feijó