Portaria Intersetorial Nº01/2026 - Fluxo de Identificação Precoce - SEMSA/SEME
Dispõe sobre a articulação intersetorial entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação para organização do fluxo de identificação precoce de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO
PORTARIA INTERSETORIAL Nº01/2026 – SEMSA/SEME
Dispõe sobre a articulação intersetorial entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação para organização do fluxo de identificação precoce, triagem e encaminhamento de estudantes com suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento no âmbito do município de Feijó/AC... RESOLVEM: Art. 1º Fica instituído o Fluxo Intersetorial de Articulação entre as Equipes de Saúde da Família (ESF) e as equipes pedagógicas da rede municipal de ensino... Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Feijó/AC, 01 de junho de 2026. Gracilene Freitas de Paiva Souza Secretária Municipal de Saúde de Feijó. Mauro Defeson Barroso Braga Secretário Municipal de Saúde de Feijó
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2 de julho de 2026
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