PORTARIA INTERNA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

 Dispõe sobre a designação de Coordenador da Divisão de Saúde Bucal. 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: 

Art. 1º. Fica designada o servidor Eldercley Rebelo de Oliveira, portadora do CPF: 921.820.032-15 para coordenar a divisão de Saúde Bucal da atenção básica do município de Feijó 

Art. 2º Compete ao Coordenador da Divisão de Saúde Bucal: I — planejar, organizar, acompanhar e avaliar as ações de saúde bucal no âmbito da Atenção Básica; II — coordenar e supervisionar as Equipes de Saúde Bucal, garantindo a execução das atividades conforme as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde; III — monitorar indicadores de desempenho, produção e cobertura das ações de saúde bucal; IV — zelar pelo cumprimento das normas técnicas, protocolos assistenciais e f luxos estabelecidos; V — articular-se com as demais coordenações e setores da Secretaria Municipal de Saúde para integração das ações; VI — identificar necessidades de capacitação das equipes e propor ações de educação permanente; VII — acompanhar a correta utilização dos insumos, equipamentos e materiais odontológicos; VIII — elaborar e encaminhar relatórios técnicos e gerenciais quando solicitados. 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas disposições em contrário. 

Gracilene Freitas de Paiva Souza

 Secretária Municipal de Saúde

 Decreto nº 017/2025