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Portaria CME Nº025/2026 - Designação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Feijó – AC.

Legislação
Portaria

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SEME Nº 025, DE XX DE XXXX DE 2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Feijó – AC.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIJÓ – AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 110, de 08 de julho de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Feijó, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Territorial Alfabetiza Acre;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Local para o desenvolvimento das ações voltadas à implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Feijó – AC, conforme a seguinte composição:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEME
a) Diretora Pedagógica: Maria Auleane Torquato de Melo Moura
b) Diretor (a) de Ensino fundamental rural: José Valdenício de Souza Pedrosa
c) Assessor pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
Titular: Everly Damasceno do Nascimento;
Suplente: Jane Kely Vieira Gome Dantas
d) Representante de Educação Especial:
Titular: Benedito Patríco de Freitas
Suplente: Eliana Faria da Cruz

II – Representante dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal
Titular: Maria Doralice Xavier de Moura
Suplente: Zeni Clementino de Paiva

III – Representantes dos Professores Alfabetizadores dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
1º Representante
Titular: Antônio Francisco Pinto Gomes
Suplente: Maria Rocelina Morais de Castro
2º Representante
Titular: Nair Meireles de Oliveira
Suplente: Flavia Montefusco da Silva

IV – Representante da Educação Infantil
Titular: Elane Cavalcante Sena
Suplente: Maria Rosinete de Araújo Costa

V – Representante do Busca Ativa Escolar:
Titular: Aldeildes Gomes de Paiva
Suplente: Maria da Liberdade Sousa dos Santos

VI – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Antônio Carlos Félix Ximenes
Suplente: Raimundo Lima de Araújo

Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pelo (a) Articulador (a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/Renalfa, indicado (a) pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal nº 110/2026.

Art. 3º Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local constitui serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

Secretaria Municipal de Educação de Feijó – AC, 09 de julho de 2026.

Mauro Defeson Barroso Braga
Secretário Municipal de Educação
Decreto n°004/2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14339

102

27 de agosto de 2026

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