PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
 

PORTARIA N ° 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designação de Responsável Técnico, no âmbito da Enfermagem,

das Unidades Básicas de Saúde do Município de Feijó –AC.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

 Art. 1°. Fica designado(a) como RESPONSÁVEL TÉCNICO, no âmbito
da Enfermagem, da Equipe de Saúde da Unidade Florinda Vieira da
Costa, a enfermeira ÉRICA BATISTA DE ARAÚJO, registro no COREN-
-AC.: 502.004.

Art. 2º. As atribuições do(a) Responsável Técnico, no âmbito da

Enfermagem estão dispostas nas legislações (Leis, Decretos e

Resoluções) vigentes.

PARÁGRAFO ÚNICO. A função de responsável técnico (a) de

Enfermagem será concomitante à de enfermeiro (a).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

ficando revogada disposições em contrário.

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Eronildo Oliveira de Sousa
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 013/2018.